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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:40

É legítima a incidência de Imposto de Renda sobre o Abono de Permanência

Turma deu razão ao recurso da União, reformando a sentença que a condenou a abster-se de efetuar a retenção de valores a título do IR sobre o abono
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 17:45

Justiça determina que prefeita de Monte das Gameleiras pague servidores

pagar os valores atrasados no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária por pessoa
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:35

Acumulação Ilícita de Cargos Públicos e Ressarcimento

A devolução de valores correspondentes à prestação de um serviço público, mesmo que praticado de
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:10

Pleno autoriza reajuste salarial na Fundação José Augusto

O TJ determinou, ainda, o pagamento, por meio de precatório, dos valores atrasados a partir do
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 13:00

Terceira Turma autoriza penhora de bens de empresa mineira em execução fiscal

fiscalização do trabalho por infração a diversos dispositivos da legislação trabalhista, num total de R$ 11,9 mil (valores de 2009)
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 14:45

Trabalhador consegue liberação de saldo do FGTS para pagar dívida de imóvel

A sentença foi favorável, e o juízo de primeiro grau determinou à CEF a liberação dos valores
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 14:46

Segunda Turma determina cálculo de descontos fiscais mês a mês

ser calculados mês a mês, observados os valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 17:54

Presidente da OAB pede apuração de denúncias de irregularidades no sistema Bacen Jud

, intermediado pelo BC, que permite que magistrados encaminhem requisições de informações e ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 17:01

Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado

, pela falta de repasse integral das gorjetas e pela ausência de repercussão total dos valores que foram pagos nas demais parcelas
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:30

Decreto nº 7.536 de 26 de Julho de 2011

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:17

CCT deve analisar obrigatoriedade de planos de telefonia sem cobrança de assinatura

tarifária vede a cobrança de valores a título de assinatura mensal, habilitação ou qualquer outro
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 17:00

Turma declara rescisão indireta de contrato de trabalhador impedido de usar FGTS para compra da casa própria

reclamada ter deixado de cumprir algumas obrigações contratuais e legais, entre elas, a de depositar regularmente os valores do FGTS
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:30

Ex-prefeito é condenado a 34 anos de detenção

Ex-prefeito foi condenado ainda a pagar 3,5% dos valores dos contratos celebrados com um ex
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:08

Há repercussão em recurso sobre reparação econômica a militar anistiado

janeiro de 2004, do ministro da Justiça, o militar ainda não recebeu os valores atrasados
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:35

Justiça suspende radar em Sabará

De acordo com a denúncia, não há placas de regulamentação de velocidades com valores intermediários
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:59

Funções de cobrador e motorista de transporte coletivo não podem ser exercidas por menor aprendiz

manuseio de valores, oferecem acentuado risco, próprio do trânsito dos centros urbanos
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:30

Banco indenizará correntista que foi vítima da ação de hackers no Sul de SC

-corrente. Após procurar a instituição financeira foi informado que os valores já haviam sido debitados e que sua restituição não seria possível
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:17

Goiás Esporte Clube obtém mandado de segurança contra ex-técnico Emerson Leão

A defesa do time questionou os valores constantes dos cheques emitidos em favor do ex-técnico, a
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:12

Piauí recorre ao Supremo para abertura de tomada de contas especial

estado e a indicação definitiva dos responsáveis. Gestores anteriores não teriam prestado contas de valores recebidos da Sudene
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 18:58

Acordo com hospital beneficia cerca de 450 trabalhadores

Sindicato Autor teve acolhido em favor dos trabalhadores o pedido de devolução dos valores de vales

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 20337

Turma deu razão ao recurso da União, reformando a sentença que a condenou a abster-se de efetuar a retenção de valores a título do IR sobre o abono

pagar os valores atrasados no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária por pessoa

A devolução de valores correspondentes à prestação de um serviço público, mesmo que praticado de

O TJ determinou, ainda, o pagamento, por meio de precatório, dos valores atrasados a partir do

fiscalização do trabalho por infração a diversos dispositivos da legislação trabalhista, num total de R$ 11,9 mil (valores de 2009)

A sentença foi favorável, e o juízo de primeiro grau determinou à CEF a liberação dos valores

ser calculados mês a mês, observados os valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito

, intermediado pelo BC, que permite que magistrados encaminhem requisições de informações e ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores

, pela falta de repasse integral das gorjetas e pela ausência de repercussão total dos valores que foram pagos nas demais parcelas

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

tarifária vede a cobrança de valores a título de assinatura mensal, habilitação ou qualquer outro

reclamada ter deixado de cumprir algumas obrigações contratuais e legais, entre elas, a de depositar regularmente os valores do FGTS

Ex-prefeito foi condenado ainda a pagar 3,5% dos valores dos contratos celebrados com um ex

janeiro de 2004, do ministro da Justiça, o militar ainda não recebeu os valores atrasados

De acordo com a denúncia, não há placas de regulamentação de velocidades com valores intermediários

manuseio de valores, oferecem acentuado risco, próprio do trânsito dos centros urbanos

-corrente. Após procurar a instituição financeira foi informado que os valores já haviam sido debitados e que sua restituição não seria possível

A defesa do time questionou os valores constantes dos cheques emitidos em favor do ex-técnico, a

estado e a indicação definitiva dos responsáveis. Gestores anteriores não teriam prestado contas de valores recebidos da Sudene

Sindicato Autor teve acolhido em favor dos trabalhadores o pedido de devolução dos valores de vales

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